O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.
O primeiro encontro do PNAIC, foi realizado no auditório da Escola Liceu Maranhense em São Luis e contou com a presença da coordenadora estadual da UNDIME/MA e PANAIC, Suziane Moura e o vice-presidente da UNDIME, Professor Joaquim juntamente com a coordenadora Professora Adelaide.
O Encontro também reuniu vários coordenadores locais e de outros municípios, incluindo a coordenadora local de Mata Roma, Zirlandia Viana Lima.
No Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, quatro
princípios centrais serão considerados ao longo do desenvolvimento do trabalho
pedagógico:
1. o Sistema de Escrita Alfabética é complexo e exige um
ensino sistemático e problematizador;
2. o desenvolvimento das capacidades de leitura e de
produção de textos ocorre durante todo o processo de escolarização, mas deve
ser iniciado logo no início da Educação Básica, garantindo acesso precoce a
gêneros discursivos de circulação social e a situações de interação em que as
crianças se reconheçam como protagonistas de suas próprias histórias;
3. conhecimentos oriundos das diferentes áreas podem e devem
ser apropriados pelas crianças, de modo que elas possam ouvir, falar, ler,
escrever sobre temas diversos e agir na sociedade;
4. a ludicidade e o cuidado com as crianças são condições
básicas nos processos de ensino e de aprendizagem.